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Nº 78
Portaria
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Data:
23/09/1991
Rescindir o contrato de prestação de serviços
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores municipais em geral e dá outras providências
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
O cargo abaixo discriminado a partir de 1 de setembro de 1991 passa a ter a seguinte referência Fiscal .................... Ref. 12
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1991
Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgotos
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
06/09/1991
Admite servidora municipal para que indica
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
06/09/1991
Concede licença-prêmio ao servidor municipal que menciona
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1991
Dispõe sobre a criação de cargos que menciona
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1991
O cargo abaixo discriminado a partir de 1 de setembro de 1991 passa a ter a seguinte referência Supervisor da Merenda ................. Ref. 12
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1991
Determina realização de concurso para preenchimento de um cargo de lançador ref. 16
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1991
Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento dos cargos e empregos do quadro de pessoal
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1991
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
26/08/1991
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1991
Fica instituído no município de Macaubal para o corrente exercício de 1991 200 (duzentos) dias letivos, de que trata o decreto nº13, de 23 de janeiro de 1991
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1991
O cargo abaixo discriminado a partir de 1 de agosto de 1991 passa a ter a seguinte referência Lançador Geral ......... REF 16
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1991
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a fornecer projeto técnico e acompanhamento do engenheiro Da Prefeitura Municipal gratuitamente para construção de moradia econômica com embrião máximo De 48m2 (quarenta e oito metros quadrados)
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1991
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1991
Designar o servidor lotado no cargo de visitador sanitário, para prestar serviços junto ao Centro de Saúde desta cidade
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1991
Transfere bens para a Câmara Municipal de Macaubal
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1991
Os cargos abaixo discriminados a partir de 1 de julho de 1991 passam a ter as seguintes referências Chefe do Almoxarifado ............... REF 17 Chefe De Administração .............. REF 17 Encanador ................. REF 14 Atendente De Saúde ............... REF 12
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
06/08/1991
Dispõe sobre anulação de tomada de preços que menciona
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1991
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito suplementar no valor de C$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) para suplementação do orçamento vigente
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1991
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar por doação de conformidade Com o artigo 8 da Lei n 4 de 11 de março de 1991 a lavratura das escrituras definitivas de lotes de terreno tendo em vista as construções concluídas conforme relação anexa
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
02/08/1991
Fica a Municipalidade de Macaubal autorizada a participar do “Programa de Perenização de Estradas De Terra através da Integração Estado Municípios” juntamente com as Prefeituras das cidades: Buritama Floreal, Monções e Turiuba mais a Secretaria Estadual da Infra-Estruturas Viárias (SIEV) e o Departamento De Estradas de Rodagem (DER)
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1991
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a transferir para Câmara Municipal de Macaubal em Caráter definitivo os seguintes bens móveis pertencentes á municipalidade 08 cadeiras estofadas com 5cm De espessura pés pretos ; 01 escrivaninhas de aço c/04 gavetas pandin 50x90x60; 01 grampeador bates 56; 01 máquina de escrever Olivetti Lexikon 80 manual; 01 ventilador Loren Sid; 01 perfurador de papel médio As; 01 geladeira Prósdocimo luxo 280 litros modelo 16 ; 01 carrinho de contabilidade em aço pandin ; 01 mesa de madeira 0,60x1,30; 01 calculadora elétrica dismac 321MPV; 01 armário de madeira 1.50x1,60; 01 armário arquivo 05 gavetas pandin 0,50x1,50; 02 armários de aço pandin 1.90x1,20; 01 escrivaninha de madeira 0.60x0,80
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
30/07/1991
Designa comissão para fim que especifica
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
17/07/1991
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
17/07/1991
Concede conversão em pecúnia da metade da licença-prêmio a que tem direito, funcionário municipal que menciona e dá outras providencias
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
11/07/1991
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
11/07/1991
Designa comissão permanente para os fins que nela especifica
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1991
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1991
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1991
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1991
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Saúde
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
28/06/1991
Nomeia membros para constituir a comissão para elaboração do PCCS
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1991
Designa funcionário para função que menciona
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1991
Designa funcionário para função que menciona
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1991
Designa funcionário para função que menciona
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
24/06/1991
Dispõe sobre designação de funcionário estadual posto à disposição desta prefeitura municipal para função que menciona
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
24/06/1991
Dispõe sobre designação de funcionário estadual posto à disposição desta prefeitura municipal para função que menciona
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1991
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1991
Dispõe sobre o quadro de pessoal, atualização salarial e dá outras providências
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1991
Fica aberto na contabilidade municipal o crédito especial no valor de C$ 500.000,00(quinhentos mil cruzeiros) destinado a fazer face as despesas de Seguro de Vida em Grupo Coletivo dos funcionários desta Prefeitura no corrente exercício
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
10/06/1991
Designar para presta serviços junto ao setor de Saúde de Macaubal
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
10/06/1991
Designa funcionário para função que menciona
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
10/06/1991
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
10/06/1991
Pagar em pecúnia 15(quinze) dias de férias
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
10/06/1991
Pagar em pecúnia férias
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
05/06/1991
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nas repartições municipais
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