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Nº 112
Portaria
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Data:
23/08/1990
Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
23/08/1990
Concede mais um adicional Por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1990
Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação dos produtores Rurais de Macaubal S/C Entidade devidamente inscrita no CGC/MF só n 59.853.408/0001-59 Com sede nesta cidade de Macaubal
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1990
Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente na Contabilidade Municipal Um crédito suplementar no valor de C$ 24.700.000,00 (vinte e quatro milhões e setecentos Mil cruzeiros)
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1990
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1990
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo / CDHU
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1990
Os vencimentos mensais dos ocupantes dos cargos em comissão junto ao Setor da Saúde ficam a partir de 1º de julho de 1990, remunerados de conformidade com a relação anexa.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1990
Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgoto.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/1990
Fica criado junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos SAAE o seguinte cargo de provimento Em comissão: A) Chefe de Serviço de Fazenda
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/1990
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de julho de 1990 um reajuste De 50% (cinqüenta por cento) sobre os vencimentos atuais
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1990
Ficam elevados a partir de 1º de julho de 1990 os salários dos servidores municipais, conforme relação anexa.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1990
O vencimento mensal do cargo em comissão do Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura de Macaubal, Claudio Giusti de Souza, fica elevado a partir de 1º de julho de 1990 para $ 33.335,43.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
24/07/1990
Concede aposentadoria por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
24/07/1990
Designar responsável técnico pelos serviços de Engenharia a serem executados no programa de Municipalização do Ensino
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
19/07/1990
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias do salário dos servidores municipais
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1990
Fica isento da cobrança do ISS, os recenseadores do IBGE do censo de 1990, que irão trabalhar no município de Macaubal.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1990
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
09/07/1990
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias do salário dos servidores
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Dispõe sobre desdobro e unificação de área urbana do município de Macaubal.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente na Contabilidade Municipal Um crédito suplementar no valor de C$ 2.700.000,00(dois milhões e setecentos mil cruzeiros)
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio para receber recursos do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Fica aberto na contabilidade da Câmara Municipal um crédito suplementar no valor de C$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros) a fim de reforçar as seguintes dotações do orçamento em vigor Legislativo Câmara Municipal 300.00 – Despesas Correntes 3113.00 Obrigações Patronais .. C$ 100.000,00 3130.00 Serv. De Terceiros e encargos ..... 100.000,00 4000.00 Despesas de Capital 4120.00 Equipamento e material permanente.......400.000,00 Total do Reforço:..... 600.000,00
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a fazer a doação á Câmara Municipal De Macaubal de um terreno de propriedade da municipalidade constando de 9,40 metros De frente incluindo o plenário da Câmara Municipal por 22 metros ditos da frente aos fundos Situado na Rua Ângelo Campanholo 702 nesta cidade
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito especial no valor de C$ 3.000.000,00(três milhões de cruzeiros) para cobrir as despesas com as obras da pavimentação asfáltica com aproximadamente 4.000m2
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Fica Gabinete da Presidência da Câmara Municipal autorizado a adquirir um veículo marca Chevrolet Opala ano de FAB. 1988 no valor de até C$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros)
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1990
Designar para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e auxiliar técnico do Convenio a ser firmado com a secretaria de Economia e Planejamento
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1990
Fica estabelecido o seguinte preço para a cobrança de taxas, pela tesouraria, a partir de 01 de julho de 1990.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
27/06/1990
Retifica e ratificou o decreto nº 02 de janeiro de 1990 e adota outras providências.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
27/06/1990
O vencimento mensal do cargo em comissão de Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura Claudio Giusti de Souza, fica eleva a partir de 1º de junho de 1990, para $ 25.755,57.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1990
Concede aposentadoria por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1990
Dispõe sobre nomeação de funcionário aposentado, em cargo de provimento em comissão
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1990
Designa funcionário para substituir outro, por motivo de licença-prêmio
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1990
Concede licença-prêmio a funcionário municipal que menciona
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1990
Concede mais um adicional Por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre Designação de servidor municipal para o Centro de Saúde de Macaubal
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre designação de servidor municipal
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre Designação de servidor municipal para o Centro de Saúde de Macaubal
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre Designação de servidor para o Centro de Saúde de Macaubal
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre Designação de servidor municipal para o Centro de Saúde de Macaubal
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre Designação de servidor municipal para o Centro de Saúde de Macaubal
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre designação de medico para o centro de Saúde de Macaubal
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre designação de medico para o centro de Saúde de Macaubal
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Dispõe sobre Designação de responsável pelo setor de Saúde do Município de Macaubal
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1990
Declara feriado municipal no dia 14 de junho de 1990.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1990
Fica permitido a titulo precário, o uso de Bar do Centro Comunitário por terceiros, pelo prazo de 06 meses, a partir de 02 de julho de 1990, em conformidade com o artigo 90, 3º da Lei Orgânica Municipal.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1990
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias do salário dos servidores
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 08:09
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