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atos encontrados
Nº 35
Portaria
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Data:
22/07/1987
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
22/07/1987
Concede licença gestante
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
22/07/1987
Concede licença para tratamento de saúde
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1987
Estabelece novos preços para consumo de água por excesso por m3.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1987
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da prefeitura e adota Outras providências
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1987
Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e da outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1987
Admite servidor municipal que menciona
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1987
Admite servidor municipal que menciona
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1987
Admite servidor municipal que menciona
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1987
Admite servidora municipal para função que indica
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1987
Fica o Executivo Municipal autorizado a receber a fundo perdido por repasse do Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado de Recursos Financeiros no valor de até CZ$ 500.000,00(quinhentos mil cruzados) provenientes de PAM – Programa de Apoio aos Municípios
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
26/06/1987
Admite servidor municipal que menciona
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
26/06/1987
Designa servidor municipal para a função que menciona
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
19/06/1987
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1987
Reajusta os preços públicos no cemitério municipal, na forma que indica.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
09/06/1987
Declara feriado municipal no dia 18 e junho de 1987.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1987
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á adquirir uma área de terreno consistente de 5,64,49 há ou seja 2,332603 alqueires de terra encravados na fazenda Fonte Nova neste município a ser utilizado no setor habitacional nesta cidade no valor de CZ$ 675.00,00seiscentos e setenta e cinco mil cruzados)
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1987
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar contrato de prestações de serviços com a Funfarme e dá outras previdências
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1987
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á adquirir uma área de terreno consistente de 44.374.90m2 ou seja 4, 43,74m na Fazenda Fonte Nova neste município a ser utilizado no setor habitacional nesta cidade ao valor de CZ$ 675.000,00(seiscentos e setenta e cinco mil cruzados)
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1987
Designa servidor municipal para a função que menciona
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1987
Admite servidora municipal para o fim que nele se declara
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
25/05/1987
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
22/05/1987
Concede adicional por tempo de serviço a funcionário municipal ref. Ao 6º quinquênio.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
22/05/1987
Declara competir mais a sexta parte a funcionário municipal que menciona
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
22/05/1987
Concede conversão em pecúnia de metade da licença prêmio a que tem direito
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
22/05/1987
Admite servidor municipal que menciona
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1987
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e os proventos aos aposentados e adota outras providências
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1987
Majora os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1987
Reajusta os honorários de médico.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
11/05/1987
Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1987
Autoriza a prefeitura a doar área do imóvel de sua propriedade e dá outras providências
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1987
Acrescenta mais um artigo da Lei n° 13 , de 18 de junho de 1986
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1987
Autoriza o prefeito municipal a fazer doação à Associação de peão Boiadeiro de Macaubal para a instalação do recinto de montaria dos seguintes bons móveis pertencentes à municipalidade a saber : - Arena E Palanque
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1987
Admite servidor municipal que indica
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1987
Admite servidor municipal que indica
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1987
Admite servidor municipal que indica
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
28/04/1987
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1987
Majora os salários dos servidores do SAAE regidos pela CLT e da outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
27/04/1987
Admite servidor municipal para o cargo que indica
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
13/04/1987
Desliga funcionaria estadual posta a disposição desta prefeitura municipal
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
13/04/1987
Designa funcionaria estadual posta a disposição desta prefeitura municipal para prestação de serviços
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1987
Autoriza a alienação de imóvel que indica
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
09/04/1987
Admite servidora municipal para função que menciona
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1987
Admite servidora municipal para função que menciona
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1987
Admite servidora municipal para o cargo que menciona
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1987
Admite servidora municipal para o cargo que menciona
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1987
Prorroga prazo para recebimento sem multa dos impostos que menciona
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
20/03/1987
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1987
Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1987
Concede licença gestante a servidora municipal que menciona
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:44
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