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Nº 40
Portaria
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Data:
16/08/1978
Adia prazo de encerramento de licitação que indica
Nº 37
Portaria
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Data:
14/08/1978
Designa funcionário municipal para curso que menciona
Nº 25
Decreto
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Data:
12/08/1978
Fica criado no Gabinete do Prefeito, o sistema municipal de defesa civil, com a finalidade de coordenar as medidas permanentes de defesa, destinadas a prevenir consequências nocivas de eventos desastrasses e a socorrer as populações e as áreas atingidas por esses eventos.
Nº 34
Portaria
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Data:
04/08/1978
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
04/08/1978
Designa funcionário municipal para o fim que nele especifica
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
04/08/1978
Designa servidor municipal para o fim que nele especifica
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1978
Admite o senhor Hilário Braguini, para exercer função que indica
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
21/07/1978
Designa funcionário municipal para frequentar curso que menciona
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1978
Autoriza a contratação de serviços de pavimentação asfáltica e outros diretamente entre os proprietários Imóveis e firma empreiteira
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
14/07/1978
Fica a Prefeitura Municipal de Macaubal, autorizada a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, um empréstimo no montante de C$. 896.000,00, destinado às obras de pavimentação, guias e sarjetas e serviços correlatos.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1978
Dispõe sobre empréstimo para as obras de pavimentação guias e sarjetas e serviços correlatos no montante De C$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil cruzeiros ) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A e adota outras providências
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
11/07/1978
Designa a professora, Maria A.P Menegon para frequentar curso em S.J do Rio Preto, e dá outras providencias
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
07/07/1978
Torna nula a licitação 9/78.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1978
Admite o senhor José Justino da Silva, para exercer a função de trabalhador braçal
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1978
Concede licença pra tratamento de saúde à servidor municipal que menciona
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1978
Suplementa dotações orçamentárias que indica.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1978
Suplementa verba que indica.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1978
Dispõe sobre abertura crédito especial que indica
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1978
Suplementa verba que indica
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1978
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1978
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
14/06/1978
Considera de interesse público e atribui diárias a funcionário municipal para viagens empreendidas à serviço da prefeitura
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1978
(Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo Por sua Secretaria de Segurança Pública visando a construção de um prédio para a Cadeia e Delegacia em Terreno de propriedade do Estado e situado neste Município)
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1978
(Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo Por sua Secretaria de Segurança Pública visando a construção de um prédio para a Cadeia e Delegacia em Terreno de propriedade do Estado e situado neste Município)
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1978
Fixa os salários dos Servidores do Município sob o Regime da Legislação Trabalhista e dá outras providências
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1978
Dispõe sobre datas e dias considerados feriados municipais e religiosos e revoga ato anteriormente aprovado
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
05/06/1978
Atribui diárias a funcionário municipal pelo seu comparecimento a curso que menciona
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
05/06/1978
Prorroga o recebimento sem multa de taxa de construção conservação e melhoramento de estradas de rodagem
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1978
Suplementa dotação orçamentária que indica.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1978
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP – autarquia vinculada a Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para construção de 4 (quatro) Pontes e dá outras providências
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1978
Altera o Artigo 3 item “a” da Lei Municipal Nº 31/77 de 23 de Dezembro de 1977
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1978
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal outorgar escritura de imóvel que indica
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1978
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
08/05/1978
Designa Substituição para funcionário que indica
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1978
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1978
Admite o senhor Mauri Carlos Barufi, para exercer função que indica
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1978
Suplementa verba orçamentária que indica
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1978
Estabelece a maneira de cobrança da Taxa de Construção e Melhoramento de Estradas de Rodagem do Município
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
29/04/1978
Suplementa verba orçamentária que indica.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
29/04/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 15:09
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