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205
atos encontrados
Nº 41
Portaria
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Data:
10/10/1975
Dispensa trabalhador braçal que indica
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1975
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1975
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
09/10/1975
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1975
Dispensa trabalhador braçal que indica
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1975
Designa funcionário para frequentar curso que menciona
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1975
Constitui comissão para vistoriar e receber prédio que indica
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1975
Altera a data do inicio da férias do funcionário que menciona
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1975
Dispõe sobre a nomeação de membros para a diretoria do centro comunitário urbano de Macaubal
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
17/09/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1975
Abre créditos adicionais para o fim que menciona e adota outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1975
Abre créditos adicionais para fim que menciona e adota outras providencias
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1975
Acrescenta mais um item do parágrafo 2º do artigo 58 da Lei nº 133, de 30/12/70 (Estatuto dos servidores Públicos do Município)
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1975
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para o fim que especifica
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1975
Acrescenta mais um item ao parágrafo 2º artigo 58 da lei nº 133 de 30/12/70 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1975
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para o fim que especifica.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1975
Abre crédito especial para pagamento da remuneração dos vereadores municipais no corrente exercício e adota outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1975
Abre crédito especial para pagamento da remuneração dos vereadores municipais no corrente exercício e adota outras providencias
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1975
Concede licença prêmio a funcionário que indica e autoriza a inversão da metade em pecúnia
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
22/08/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1975
Autoriza a prefeitura de Macaubal a celebrar convenio com o departamento de Edifícios e Obras Publicas do Estado de São Paulo, visando a construção da Ponte sobre o córrego Matadouro, na ligação Monções via Matadouro, e da outras providencias
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1975
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção da Ponte sobre o Córrego Matadouro, na ligação Monções via Matadouro e dá outras .
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1975
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1975
Nomeia comissão para proceder a avaliação de uma faixa de terreno que menciona
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1975
Concede licença prêmio a funcionário municipal que indica
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1975
Concede licença prêmio a funcionário que indica e autoriza e inversão da metade em pecúnia
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1975
Concede a Caixa Econômica do Estado pelo prazo de 20 (vinte) anos, dos tributos que menciona
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1975
Concede à Caixa Econômica do Estado pelo prazo de 20 anos do tributo que menciona.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1975
Concede licença prêmio a funcionário que indica e autoriza a inversão da metade em pecúnia
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
04/08/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
25/07/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
21/07/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1975
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
14/07/1975
Autoriza abertura de crédito suplementar para fim que especifica
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1975
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para fim que menciona
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1975
Dispõe sobre a concessão de um auxilio financeiro a associação atlética Macaubal para a construção de um vestiário
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1975
Abre crédito especial para fim que menciona
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1975
Abre crédito suplementar para fim que menciona
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1975
Autoriza a prefeitura a locar prédio próprio municipal
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1975
Autoriza a Prefeitura a locar próprio municipal.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1975
Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro a Associação Atlética Macaubal para a construção de um vestiário.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:23
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