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Nº 60
Portaria
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Data:
06/09/1979
Designa substituta para merendeira que indica
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1979
Eleva salário de servidor que indica
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
06/09/1979
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1979
Dispensa servidora municipal que menciona
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1979
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1979
Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1979
Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de licença p/tratamento de saúde.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1979
Considera hospede oficial do Município no dia 02 de setembro vindouro o Governador do Distrito L-17.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1979
Designa substituição para o funcionário que indica
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1979
Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1979
Admite o Srº Benedito Rodrigues de Lima para exercer função que indica
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
06/08/1979
Nomeia comissão para o fim que indica
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
06/08/1979
Suspende funcionário municipal que menciona
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
27/07/1979
Designa comissão para o fim que nela indica
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
27/07/1979
Com fundamento no disposto na cláusula VII, item “b”, decreto de rescisão do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaubal e a firma Jolar Ind. de Pré-Moldados e Comercio Ltda.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1979
Eleva salários de servidor que indica.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
25/07/1979
Designa servidor municipal para o fim nele especifica
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1979
Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de licença prêmio.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1979
Concede a conversão em pecúnia da metade de licença prêmio a que tem direito funcionário municipal, e autoriza o gozo do período restante.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
06/07/1979
Designa servidor municipal que indica
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
06/07/1979
Concede a conversão em pecúnia da metade de licença prêmio a que direito funcionário municipal, e autoriza o gozo do período restante, para ocasião oportuna.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
06/07/1979
Concede adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
06/07/1979
Concede a conversão em pecúnia da metade de licença prêmio a que tem direito funcionário municipal, e autoriza o gozo do período restante, para ocasião oportuna.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
28/06/1979
Designa funcionário para frequentar curso que menciona
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1979
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
19/06/1979
Fica a Prefeitura Municipal de Macaubal autorizada de contrair com a CEESP S/A, um empréstimo no montante $ 1.500.000,00, destinado as obras de pavimentação, guias e sarjetas e serviço correlatos.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1979
Altera dispositivos da Lei Nº27 de 14 de julho de 1978 que autorizou o empréstimo com a Caixa Econômica Do Estado de São Paulo S/A para pavimentação urbana e adota outras providências
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
18/06/1979
Eleva salários do servidor que indica.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
12/06/1979
Dispensa servidor municipal que indica
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
06/06/1979
Dispensa servidor municipal que indica
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1979
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
28/05/1979
Exonera servidor municipal que menciona
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1979
Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de férias.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1979
Altera os descontos no pagamento da Taxa de Construção e Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem Municipais
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1979
Prorroga o recebimento sem multa da taxa de conservação, construção e melhoramento de estradas de rodagem municipal.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1979
Anula concorrência que indica
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
27/04/1979
Designa substituição para merendeira que indica
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
27/04/1979
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
18/04/1979
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
17/04/1979
Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de férias.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
17/04/1979
Anula concorrência que indica
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
03/04/1979
Admite o senhor Sr. Eugenio Ferrari para exercer função que indica
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1979
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1979
Concede desistência de gozo de licença prêmio a que tem direito funcionário municipal e manda contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço conforme opção.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1979
Constitui comissão para avaliar imóvel que menciona
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
19/03/1979
Suplementa dotação orçamentária que indica.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1979
Autoriza a alienação do imóvel que indica
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1979
Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de férias.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1979
Estabelece a maneira de cobrança das Taxas dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1979
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:51
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