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atos encontrados
Nº 110
Portaria
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Data:
14/05/1969
Resolve nomear a comissão do Plano Diretor
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1969
Concede licença premio á funcionário que indica.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1969
Resolve, declarar facultativo o ponto nesta repartição o dia 15 do corrente, considerando ser esta data santificada pela Igreja, e, consagrada a Ascensão do Senhor.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1969
Altera decreto - Dá nova redação ao artigo 12, do Decreto nº18, de 26 de janeiro de 1967
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1969
Concede antecipação férias a funcionário municipal que indica.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
24/04/1969
Altera as tarifas do matadouro municipal, estabelecidas pelo Decreto nº8, de 08 de julho de 1965
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Faculta o pagamento sem multa a todos os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1969
Constitui comissão para vistoriar prédio que indica.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Faculta o pagamento sem multa a todos os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
19/04/1969
Nomeia supervisores para a merenda escolar deste município.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
11/04/1969
Concede licença para tratar de assuntos particulares a funcionário que indica.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
11/04/1969
Transfere período de férias para funcionário que indica.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1969
Dispensa extranumerário mensalista que indica.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1969
Exonera supervisores da merenda escolar deste município.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1969
Fica concedido ao lançador desta prefeitura municipal, mais um adicional por tempo de serviço a que tem direito.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1969
Averba férias regulamentares não gozadas
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1969
Fica concedido ao fiscal desta prefeitura municipal, mais um adicional por tempo de serviço a que tem direito
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1969
Concede gratificação ao engenheiro eletricista responsável pelo serviço telefônico municipal, pelos serviços prestados na forma que indica
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
28/03/1969
Concede licença premio de 1 (um) mês ao funcionário municipal que indica.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
27/03/1969
Tendo em vista a designação do senhor Geraldo Lui, para a exerce as funções de tratorista , fica o senhor Algemiro Nogueira de Azevedo, designado para responder pelas funções de 1ª motorista, a partir da data em que se deu a designação ao senhor Geraldo Lui.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
27/03/1969
Nomeia professora para escola municipal que indica e da outras providencias.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
27/03/1969
Concede saldo remanescente de férias á telefonista Neuza Isabel Condi, para gozo durante o período de 27 de março a 17 de abril inclusive.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1969
Fica o secretario municipal, sem prejuízo do expediente da prefeitura municipal, designado a partir de 01 de janeiro de 1969, para responder pelo expediente da presidência do SAAE, com gratificação mensal de 1/3 (um terço) dos vencimentos atribuídos ao cargo.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1969
Abrem creditos à dotações orçamentárias
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1969
Concede mais um adicional por tempo de serviços a funcionário municipal que indica.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1969
Designa o senhor Geraldo Lui, 1º motorista desta prefeitura, para as funções de tratorista e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1969
Dispõe sobre contagem em dobro de licença premio a funcionário municipal e concede-lhe o prazo do tempo restante.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Majora em 40% os vencimentos dos funcionários municipais que indica.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Dispõe sobre a criação de 1 escola primária municipal no local que indica e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Concede isenção de impostos predial territorial e suas respectivas taxas aos contribuintes que indica.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Autoriza a diretoria de finanças determinar o cancelamento de dívida fiscal, na forma que indica.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Majora em 40% os vencimentos dos funcionários municipais que indica.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Dispõe sobre a criação de 1 escola primária municipal no local que indica e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Concede isenção de impostos predial territorial e suas respectivas taxas aos contribuintes que indica.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Autoriza a diretoria de finanças determinar o cancelamento de dívida fiscal, na forma que indica.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
19/03/1969
Majora os vencimentos do presidente e contador do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) na forma que indica
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1969
Fica transferido a partir desta data, para o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), credito especial
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1969
Fica concedida ao contador municipal, a partir de 01 de janeiro de 1969, uma gratificação mensal pela prestação de serviços extraordinários no desempenho das atribuições que lhe são cometidas.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1969
Cancela férias da telefonista e dá outras providencias
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1969
Exonera funcionário da Central Telefônica Municipal
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1969
Abre credito a dotação orçamentária
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1969
Admite funcionário para prestar serviços na Central Telefônica municipal local, no período noturno compreendido entre as 22 até as 7 horas, cujo inicio de exercício se deu em 01 de maio de 1968.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1969
Concede gratificação a funcionário municipal por serviços extraordinários prestados na forma que indica
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1969
Fica prorrogado até 31 de março do corrente ano, o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, o imposto predial e territorial urbano e suas respectivas taxas do exercício de 1969 e exercícios anteriores.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1969
Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial na importância de nCr$ 6.930,00, para ocorrer as despesas como auxílio ao pagamento do transporte de alunos desta cidade que frequentaram no ano passado o instituto de Educação “Porfírio de Alcântara Pimentel”, de Monte Aprazível e Escola Normal “Pedro Barbosa” de Nhandeara.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1969
Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial na importância de nCr$ 800,00 para fazer face às despesas com a desapropriação por via amigável ou judicial de uma faixa de terras, situada neste município e destinada a construção de um trecho de estradas que dará acesso a propriedade agrícola do senhor Pedro Nazareno de Lazaré.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1969
Ficam criados no quadro do funcionalismo público municipal, os seguintes cargos com os vencimentos fixados pela tabela anexa a presente lei, a partir de 1 de janeiro de 1969.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1969
Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial na importância de nCr$ 6.930,00, para ocorrer as despesas como auxílio ao pagamento do transporte de alunos desta cidade que frequentaram no ano passado o instituto de Educação “Porfírio de Alcântara Pimentel”, de Monte Aprazível e Escola Normal “Pedro Barbosa” de Nhandeara.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1969
Fica prorrogado até 31 de março do corrente ano, o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, o imposto predial e territorial urbano e suas respectivas taxas do exercício de 1969 e exercícios anteriores.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1969
Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial na importância de nCr$ 800,00 para fazer face às despesas com a desapropriação por via amigável ou judicial de uma faixa de terras, situada neste município e destinada a construção de um trecho de estradas que dará acesso a propriedade agrícola do senhor Pedro Nazareno de Lazaré.
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