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Designa o senhor Wilson Pinheiro de Azevedo, contador desta prefeitura, para proceder uma tomada de contas na tesouraria municipal, para efeito de prestação de contas do município as egrégias tribunais de contas da união e do estado, na forma do exigido pela constituição do Brasil e demais leis vigentes, destacando-se o saldo em espécie.

Autoriza a Prefeitura a ceder em comodato de 31 de janeiro de 1977, a entidade que menciona, imóvel de sua propriedade.

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica

Dispensa empregado municipal que menciona

Estabelece escalas de férias servidores municipais para o exercícios de 1976

Estima a receita, fixa a despesa de Macaubal, Estado de São Paulo

Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 76/78, e vincula recursos financeiros para a sua execução

Suplementa dotação orçamentária que indica

Suplementa dotação orçamentária que indica

Suplementa dotação orçamentária que indica

Define como valor de referência (VR) para aplicação em 1976, o salário mínimo vigente a 1º de maio de 1974, acrescido do coeficiente de atualização (,33) previsto pelo decreto federal nº 75.704 de 8 de maio de 1975, adota outras providências.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais

Suplementa dotação orçamentária que indica

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a ampliação da ponte sobre o Ribeirão Ponte Nova, na ligação Macaubal, Turiúba e Birigui e dá outras providencia.

Concede remuneração a titulo de auxilio doença a funcionário municipal que indica

Declara de utilidade publica para fins de desapropriação área de terreno que menciona

Concede remuneração a título de auxílio doença a funcionário municipal que indica.

Designa funcionário para frequentar curso que menciona

Suplementa dotação orçamentária que indica

Suplementa dotação orçamentária que indica

Abre crédito especial para o fim que indica

Aprova a programação analítica anual da despesa da prefeitura municipal de Macaubal para o exercício financeiro de 1976

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 76/78 e vincula recursos financeiros para a sua execução.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1976.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a secretaria de relações do trabalho, com o objetivo de implantar o Centro de lazer do trabalhador e dá outras providencias.

Resolve, revogar a tomada de preço Nº13/75- licitação Nº48/75, pela sua importunidade.

Designa servidor para o cargo que indica

Concede licença prêmio a funcionário municipal que indica e da outra providencias

Declara afastado funcionário municipal para exercer o mandato de vereador

Concede licença prêmio a funcionário municipal que indica

Designa substituição para funcionário que indica

Decreta luto oficial por 3 dias, por motivo de falecimento de prestante cidadão

Concede licença a funcionário para tratamento de saúde

Designa substituição para funcionário que indica

Suplementa dotação orçamentária que indica

Institui o Regulamento de construções urbanas.

Suplementa dotação orçamentária que indica

Declara facultativo o ponto na prefeitura, no dia 28 do corrente

Abre crédito suplementar para o fim que indica.

Abre crédito suplementar para o fim que indica

Abre crédito suplementar para o fim que indica

Suplementa dotação orçamentária que indica

Suplementa dotação orçamentária que indica

Concede licença prêmio a funcionário que indica e autoriza a inversão da metade em pecúnia

Suplementa dotação orçamentária que indica

Concede licença prêmio a funcionário municipal que indica

Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que indica