Criada a Região Metropolitana de Rio Preto

Criada a Região Metropolitana de Rio Preto

Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa dia 10 de agosto com cinco municípios da nossa região,

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na tarde do último dia 10 de agosto a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto.

Macaubal, Monte Aprazível, Nipoã, Poloni e União Paulista são as cidades da nossa região que fazem parte da região metropolitana criada.

De autoria do governo estadual, o Projeto de Lei Complementar 15/2021 teve a redação aperfeiçoada para, dentre outras medidas, incluir os municípios de Olímpia e Severínia (SP), e permitir a participação popular no conselho de desenvolvimento da região.

O texto alternativo aprovado pelo Plenário terá a redação final elaborada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ele ficará em pauta por um dia antes de seguir para sanção do Executivo.

Se sancionada totalmente ou parcialmente, a lei entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado. Ela vai beneficiar uma população estimada em quase 1 milhão de habitantes.

Com a inclusão de Olímpia e Severínia, a Região Metropolitana de São José do Rio Preto passará a ter 37 municípios e não mais 35 como previsto no projeto original enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo Executivo no dia 22 de maio.

A nova região metropolitana faz parte dos planos do governo para a reorganização do estado em ao menos 36 regiões (metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões). Essa será a sétima região metropolitana do estado, que atualmente conta com outras seis (São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba e Campinas).

Com a integração das 37 cidades, um planejamento regional deve viabilizar o desenvolvimento econômico da região, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a redução das desigualdades regionais.

A regionalização também contribui para desburocratização e celeridade de processos, para a articulação entre diferentes esferas de governo, e melhor utilização dos territórios e recursos, além do maior controle para proteção ambiental.