Macaubal
prefeitura@macaubal.sp.gov.br
Tel: (17) 3874-6080
Login
Cadastre-se
Visitando Macaubal? Encontre eventos, residentes e muito mais.
Funcionamento:
  • SEG-SEX
    07:00-11:00 / 12:30-16:30
  • SAB-DOM-FER
    Fechado
  • aumentar
  • diminuir
  • mapa
  • contraste
  • acessibilidade
  • Ir para o conteúdo
    Ir para o menu
    Ir para a busca
    Ir para o rodapé
Logo - Município de Macaubal
  • Macaubal
    • O Município
      • Nossa História
      • Fotos do Município
      • Nosso Hino
      • Dados do Município
      • Feriados
    • Administração
      • Prefeito / Vice-Prefeito
      • Vereadores
      • Departamentos
      • Galeria de Prefeitos
  • Transparência
    • Acesso à Informação
      • Estrutura Organizacional
      • Atos Oficiais
      • Licitações
      • Publicações
      • Recursos Humanos
      • 3º Setor
      • Apreciação de Contas
      • Contas Públicas
      • Concursos Público
    • Covid-19
      • Ações
      • Boletim Epidemiológico
      • Contratações
      • Decretos e Atos Normativos
      • Doações
      • Receitas / Despesas
    • Portal da Transparência
      • Planejamento Orçamentário
      • Execução Orçamentária
      • Prestação de Contas
      • Responsabilidade Fiscal
      • Gestão Pessoal
      • Acesso à Informação
      • Licitação
      • Covid-19
    • Transparência Iprem
      • Investimentos
      • Atos Oficiais
      • Execução Orçamentária
      • Prestação de Contas
      • Tribunal de Contas
      • Gestão Pessoal
      • Composição
      • Acesso à Informação
      • Holerite On-Line
      • Certificados
  • Notícias
    • Agricultura
    • Cidades
    • Educação e Cultura
    • Eventos
    • Esportes
    • Social
    • Saúde e Beleza
    • Meio Ambiente
    • Economia
  • Meio Ambiente
    • Legislação
    • Livros e Cartilhas
    • Conselho de Defesa do Meio Ambiente
    • Banco de Dados Ambientais
    • Campanhas
    • Município VerdeAzul
    • Notícias
  • Galerias
    • Fotos
    • Vídeos
  • Contato
  • Facebook
  • Twitter
Logo - Município de Macaubal
Logo - Município de Macaubal

Lei Aldir Blanc

  • Home
  • Lei Aldir Blanc

Secretaria de Cultura e Turismo & Lei Aldir Blanc

A Prefeitura do Município de Macaubal, em cumprimento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020, abre o cadastro de espaços artísticos e Profissionais da Cultura.

É de suma importância a leitura dos itens abaixo para melhor entendimento da Lei, e de como irá funcionar os benefícios.

Para mais detalhes, acesse:

  • Lei Aldir Blac [ acessar ]
  • Nota Técnica nº 44/2020 [ visualizar ]
  • FAQ [ visualizar ]
  • Medida Provisória nº 990 [ acessar ]

OBSERVAÇÕES: Ao realizar o cadastro com sucesso, não garante a participação na Lei.

Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais

Comunicação de Prorrogação de Prazos Edital de Premiação Lei Aldir Blanc nº 01/2021

A Prefeitura prorroga o prazo para inscrição no Edital de Premiação até 07 de outubro. O Edital de Premiação para artistas, pessoas físicas e jurídicas, considerando a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, a Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, o Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, e Decretos Municipais nº 409 de 01 de setembro de 2021, que regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal, e nº 411 de 01 de setembro de 2021, que institui o Comitê Gestor.

  • SAIBA MAIS [ acessar ]


Resultado Edital de Premiação Lei Aldir Blanc nº 01/2021

A Prefeitura Municipal de Macaubal, juntamente ao Comitê Gestor instituído pelo Decreto Municipal Nº 411 de 01 de Setembro de 2021, vem, através deste, tornar público o RESULTADO do Edital de Premiação Cultural para Pessoas Físicas e Jurídicas da Lei Aldir Blanc. Os selecionados neste edital receberão premiação via recursos da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), conforme Art. 2º, Inciso III.

  • SAIBA MAIS [ acessar ]
  • s Tribunal de Contas
  • Junta Militar
  • Valor da Terra Nua
  • Lei Aldir Blanc
  • Saneamento Básico
  • CMDE
  • Nfseweb

Links Úteis

...
Licitação - Edital Completo
Licitação - Edital Completo
WebMail
WebMail
Fale Conosco
Fale Conosco
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica
Código Tributário e Alterações
Código Tributário e Alterações
Concursos Públicos
Concursos Públicos
Vídeos
Vídeos
Serviço de Informação ao Cidadão
Serviço de Informação ao Cidadão
Cobrança de Transporte
Cobrança de Transporte
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Educação
Junta de Serviço Militar
Junta de Serviço Militar
Ouvidoria Saúde / Horários Médicos e Odontólogos
Ouvidoria Saúde / Horários Médicos e Odontólogos
Holerite Online
Holerite Online
Decreto ITR
Decreto ITR
NOVA LEI ISS N° 210/2017
NOVA LEI ISS N° 210/2017
Pagamentos e Parcelamentos de Débitos Municipais
Pagamentos e Parcelamentos de Débitos Municipais
Serviços ao Contribuinte
Serviços ao Contribuinte
Terceiro Setor
Terceiro Setor
Receitas e Despesas Covid-19
Receitas e Despesas Covid-19
Transparência COVID-19
Transparência COVID-19
Valor Venal Rural
Valor Venal Rural
Ouvidoria
Ouvidoria
Parecer Tribunal de Contas
Parecer Tribunal de Contas

O Município

  • Nossa História
  • Nosso Hino
  • Dados do Município
  • Feriados
  • Fotos do Município
  • Vídeos

Administração

  • Prefeito
  • Vice-Prefeito
  • Vereadores
  • Contatos / Setores
  • Galeria Prefeitos

Departamentos

  • Gabinete (17) 3874-6080 - Ramal: 202
  • SAMA (17) 3874-6080
  • Assistência Social (17) 3874-1609
  • Convênios (17) 3874-6080 - Ramal: 210
  • Educação (17) 3874-1714
  • Meio Ambiente (17) 3874-6080
  • Obras e Serviços (17) 3874-6080
  • Saúde (17) 3874-6050
Logo - Município de Macaubal
Município de Macaubal
Praça Dep. Arlindo A. dos Santos, 235
Centro – CEP 15270-000
Horário de Atendimento
Seg-Sex
07:00 às 11h - 13h às 17h
Sab-Dom-Fer
Fechado
©2022 Município de Macaubal.
Todos os direitos reservados.