SOS Municípios: prefeitos da região fazem manifesto por repasses do governo

SOS Municípios: prefeitos da região fazem manifesto por repasses do governo




Na última segunda-feira, 08, prefeitos integrantes da FRIM (Frente Regional Integrada de Municípios) se reuniram na Câmara de Auriflama para realizar um protesto cobrando o Estado e a União sobre a queda da arrecadação dos municípios. A ação faz parte do movimento S.O.S. Municípios, que tem como objetivo cobrar os governos e alertar a população sobre a crise financeira em que as administrações municipais estão enfrentando.

Estiveram presentes na reunião, os prefeitos de Floreal, Sud Menucci, Dirce Reis, Auriflama, Nova Luzitânia, Macaubal, Gastão Vidigal, Santo Antônio de Aracanguá, Sebastianópolis do Sul, Monções, Magda, Guzolândia e Pereira Barreto.

Os chefes de Executivo saíram às ruas munidos de panfletos e cartas, explicando aos cidadãos os efeitos da crise. Os prefeitos lutam por apoio contra a “situação de penúria” pela qual os municípios menores passam.

De acordo com dados publicados na “Carta Aberta à população que paga impostos”, na divisão do bolo tributário ficam com apenas 17% do que produzem em seus municípios, ficando o restante dos 83% com o Governo Federal (58%) e Estadual (25%). A principal receita dos pequenos municípios vem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é proveniente de impostos Federais e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é proveniente de impostos estaduais.

Um dos líderes do movimento, o prefeito de Floreal e presidente da FRIM, João Manoel de Castilho, cita o exemplo da saúde. “Nós temos alguns programas que o Governo Federal transfere pra gente, é uma transferência de responsabilidade, por exemplo, temos a Saúde da Família, nós temos um médico que eles nos repassam R$ 7,1 mil por mês, sendo que para você contratar qualquer médico hoje, você não consegue contratar para 8 horas diárias, por menos de R$ 13 mil, quem paga essa diferença é o município”, afirma.

Durante essa segunda-feira, as prefeituras fecharam as portas e só funcionaram os serviços essenciais como escolas e unidades de saúde.

Também apoiam o manifesto os municípios que compõem a AMNAP (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), UNIPONTAL (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) e AMENSP (Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo).

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