Macaubal determina se haverá ponto facultativo no feriado de Carnaval

Macaubal determina se haverá ponto facultativo no feriado de Carnaval




Celebrações foram canceladas para evitar aglomerações devido a Covid-19


Neste ano de 2021, os dias de folia caíram entre os dias 13 (sábado) e 16 de fevereiro (terça-feira). Pelo fato da pandemia se encontrar em um momento onde se há o aumento do número de casos, as festas foram canceladas em todo o estado de São Paulo para que, assim, diminua os índices de contaminação.

Vale ressaltar que neste ‘feriado’ em específico valida-se o “ponto facultativo”, ou seja, independentemente do fechamento de instituições públicas, cabe às empresas decidirem se darão folga a seus funcionários ou não – principalmente na atual circunstancia em que não haverá comemorações.

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou na reclassificação do Plano SP realizada no dia 29 de janeiro, que as prefeituras têm autonomia para tomar a decisão se será feriado ou não, mas orientou que sigam a recomendação do governo estadual.

É importante saber que se o munícipio decretar estas datas como feriado, o trabalhador – seguindo as normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – terá o direito de receber o salário em dobro, exceto caso a empresa decidir dar uma ‘folga’ em uma outra data para compensar o feriado trabalhado.

Macaubal: será ponto facultativo entre os dias 15 e 16 de fevereiro; no dia 17, por sua vez, até às 13h. Vale ressaltar que esta medida se refere aos órgãos públicos, mas os serviços que por sua natureza são essenciais, permanecerão funcionando normalmente.